Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos (prioridade para crianças e adolescentes integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)

Esta é uma publicação que se constitui em um importante instrumento para qualificar e dinamizar a organização e implementação do PETI. As ações previstas neste documento servem como ponto de partida para que estados, municípios e Distrito Federal atuem fortemente na prevenção e erradicação do trabalho infantil e ampliem sua rede de proteção por meio da inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Título: Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos (prioridade para crianças e adolescentes integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
Tipo de publicação: Caderno
Data: 2010
Autor: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS/Secretaria Nacional de Assistência Social
Organizadores: Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento de Proteção Social Especial
Resumo: Esta é uma publicação que se constitui em um importante instrumento para qualificar e dinamizar a organização e implementação do PETI. As ações previstas neste documento servem como ponto de partida para que estados, municípios e Distrito Federal atuem fortemente na prevenção e erradicação do trabalho infantil e ampliem sua rede de proteção por meio da inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Referência Bibliográfica: (não consta)
Contatos para solicitação da publicação impressa: www.mds.gov.br

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 Por Ubetânia Monteiro

Orientações Técnicas Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS

Esta publicação se constitui de um conjunto de diretrizes, conceitos, informações, orientações e procedimentos que tem como propósitos fundamentais orientar e apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na coordenação, no planejamento, na execução e no acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

Título: Orientações Técnicas Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS
Tipo de publicação: Caderno
Data: 2010
Autor: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS/Secretaria Nacional de Assistência Social
Organizadores: Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento de Proteção Social Especial
Resumo: Esta publicação que se constitui de um conjunto de diretrizes, conceitos, informações, orientações e procedimentos que tem como propósitos fundamentais orientar e apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na coordenação, no planejamento, na execução e no acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.
Referência Bibliográfica: (não consta)
Contatos para solicitação da publicação impressa: http://www.mds.gov.br/

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Por Ubetânia Monteiro

PETI de Acari/RN promove festa de aniversário

O PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – atende crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, beneficiárias do Programa Bolsa Família, em situações de vulnerabilidade social. Atualmente, a cidade de Acari/RN atende cerca de 130 beneficiários.

Esta semana, o PETI promoveu nos dias 30 e 31/03 uma festa para os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março. Foram dois eventos, um na zona rural (Povoado Bulhões) e outro na zona urbana, (no Prédio do PETI, na rua Pedro Estevam, 75).

O evento foi repleto de brincadeiras e os aniversariantes ganharam presentes. Participaram do evento, a secretaria municipal de assistência social, os funcionários do CRAS e CREAS.

 

 

 

Maria Angélica Dantas Sales

Acari/RN

Por Ubetânia Monteiro

PETI-PROMAD de Areia Branca ganhou em 2º lugar

Concurso de Pífaros e Cabaçais 2011 no "Mossoró Cidade Junina"ontem (26/06/2011)

PARABÉNS A TODOS QUE FAZEM PARTE DESSA EQUIPE !!!!!!!!!!!!!

Por Ubetânia Monteiro

FOTOS DE 08 DE JUNHO - SEMINÁRIO ESTADUAL ALUSIVO AO DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL (12 DE JUNHO)

Por Ubetânia Monteiro

12 DE JUNHO DE 2011

Brasil  faz Mobilização Nacional Contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a data é também o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil.

Em nosso País, a mobilização é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho – OIT – e 79 entidades representativas dos empregadores, trabalhadores, governo federal, operadores do Direito e organizações não-governamentais.

Em 2011, as mobilizações contra o trabalho infantil estão sendo antecipadas para o dia 9 de junho, em todo o Brasil.  Em Brasília, no dia 9, será realizada uma Audiência Pública no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, e a participação de crianças, adolescentes, de autoridades e de representantes de todas as entidades parceiras. Ao mesmo tempo, em todos os estados, será lançada a campanha nacional de combate ao trabalho infantil de 2011.

O tema da campanha deste ano será “Trabalhos Perigosos”, e o mote, “Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.  Foram priorizadas na campanha quatro das piores formas de trabalho infantil: o trabalho infantil doméstico; o trabalho infantil nas ruas; o trabalho infantil no lixo e com o lixo; o trabalho infantil na agricultura, especialmente com agrotóxicos. Essas e outras formas de trabalho infantil põem em risco a saúde, a vida e a segurança das crianças e comprometem sua escolarização e o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e moral.

No Brasil, trabalham 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. Cerca de 900 mil estão na faixa de 5 a 14 anos; 123 mil, na faixa de 5 a 9 anos.
O Censo de 2010 registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são provedoras de suas famílias. Ou seja, são responsáveis pelo sustento da unidade familiar.
A legislação brasileira proíbe todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto a aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as piores formas de trabalho infantil.

O símbolo  nacional e mundial do enfrentamento ao trabalho infantil é o Catavento, cujas cinco pontas representam os cinco continentes, simbolizando a sinergia entre os segmentos da sociedade e governos responsáveis  pela  adoção de medidas eficazes para erradicar o trabalho infantil.

Guia de Fontes:

• FNPETI - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Isa Oliveira (Secretária Executiva) – (61) 2025-3880 - fnpeti@yahoo.com.br
• OIT - Organização Internacional do Trabalho – Renato Mendes (Coordenador Nacional do IPEC) – (61) 2106-4618 -  mendes@oitbrasil.org.br
• INPETI - Instituto Nacional de Prevenção e erradicação do Trabalho Infantil – Tânia Dornellas (Presidente) – (61) 9988-6492 - tdornellas@gmail.com
• MTE - Ministério do Trabalho e Emprego – Luiz Henrique Lopes (Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil) – (61) 3317-6722 - luiz.lopes@mte.gov.br

Por Ubetânia Monteiro

DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Por Ubetânia Monteiro