12 DE JUNHO DE 2011

Brasil  faz Mobilização Nacional Contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a data é também o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil.

Em nosso País, a mobilização é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho – OIT – e 79 entidades representativas dos empregadores, trabalhadores, governo federal, operadores do Direito e organizações não-governamentais.

Em 2011, as mobilizações contra o trabalho infantil estão sendo antecipadas para o dia 9 de junho, em todo o Brasil.  Em Brasília, no dia 9, será realizada uma Audiência Pública no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, e a participação de crianças, adolescentes, de autoridades e de representantes de todas as entidades parceiras. Ao mesmo tempo, em todos os estados, será lançada a campanha nacional de combate ao trabalho infantil de 2011.

O tema da campanha deste ano será “Trabalhos Perigosos”, e o mote, “Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.  Foram priorizadas na campanha quatro das piores formas de trabalho infantil: o trabalho infantil doméstico; o trabalho infantil nas ruas; o trabalho infantil no lixo e com o lixo; o trabalho infantil na agricultura, especialmente com agrotóxicos. Essas e outras formas de trabalho infantil põem em risco a saúde, a vida e a segurança das crianças e comprometem sua escolarização e o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e moral.

No Brasil, trabalham 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. Cerca de 900 mil estão na faixa de 5 a 14 anos; 123 mil, na faixa de 5 a 9 anos.
O Censo de 2010 registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são provedoras de suas famílias. Ou seja, são responsáveis pelo sustento da unidade familiar.
A legislação brasileira proíbe todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto a aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as piores formas de trabalho infantil.

O símbolo  nacional e mundial do enfrentamento ao trabalho infantil é o Catavento, cujas cinco pontas representam os cinco continentes, simbolizando a sinergia entre os segmentos da sociedade e governos responsáveis  pela  adoção de medidas eficazes para erradicar o trabalho infantil.

Guia de Fontes:

• FNPETI - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Isa Oliveira (Secretária Executiva) – (61) 2025-3880 - fnpeti@yahoo.com.br
• OIT - Organização Internacional do Trabalho – Renato Mendes (Coordenador Nacional do IPEC) – (61) 2106-4618 -  mendes@oitbrasil.org.br
• INPETI - Instituto Nacional de Prevenção e erradicação do Trabalho Infantil – Tânia Dornellas (Presidente) – (61) 9988-6492 - tdornellas@gmail.com
• MTE - Ministério do Trabalho e Emprego – Luiz Henrique Lopes (Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil) – (61) 3317-6722 - luiz.lopes@mte.gov.br

Por Ubetânia Monteiro